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Principais temas de maio

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O impeachment da presidente Dilma Rousseff terá um novo capítulo importante em maio. A admissibilidade do processo pode ser votada no dia 12. Se aprovada – cenário mais provável –, a presidente será afastada por 180 dias e o vice-presidente assumirá o cargo.

Uma vez na Presidência, Michel Temer fará profunda mudança na equipe ministerial e nos cargos de segundo e terceiro escalões. O número de ministérios será reduzido para, no máximo, 24 pastas (hoje são 33). Haverá mudança no comando do Banco do Brasil, da Caixa e do BNDES. A troca no comando do Banco Central será submetida ao Senado (ver Prazo para mudar comando do BC).

A nova equipe ministerial poderá “forçar” mudanças em algumas agências reguladoras. Não será fácil, já que os diretores têm mandatos estabelecidos por lei.

Além da equipe, Temer promete apresentar um conjunto de propostas ao Congresso Nacional. Haverá medidas que necessitam de análise rápida, como a Desvinculação de Receitas da União (DRU), e projetos mais estruturais, a exemplo da Reforma da Previdência.

O quase certo afastamento de Dilma Rousseff resultará em intensa batalha política por parte do PT e de seus aliados contra Michel Temer. Há promessas de mobilizações e greves. O PT defenderá a realização de novas eleições. Poderá, ainda, tentar emplacar processos de impeachment contra o vice-presidente.

Até o dia 23 de maio, o governo terá que publicar relatório de avaliação de receitas e despesas do segundo bimestre do ano. Por conta da queda substancial na arrecadação, um novo contingenciamento é esperado. O anúncio será feito pela equipe econômica e será anunciado pelo vice-presidente.

Haverá mudanças em alguns órgãos importantes. No dia 19, termina o mandato de Cláudio Passos Simão na diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil. No dia 29, termina o mandato de Vinicius Marques de Carvalho como presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

No fim do mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, assume o comando do Tribunal Superior Eleitoral em substituição ao ministro Dias Toffoli. Uma das principais missões de Gilmar Mendes será comandar o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo da chapa PT-PMDB na eleição presidencial de 2014.

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