O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, empurrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em direção ao abismo. Ao pedir abertura de inquérito contra o ex-sindicalista, a presidente Dilma Rousseff, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e o ministro Aloizio Mercadante por obstrução da justiça, Janot deixou os petistas órfãos de candidatura própria à Presidência da República, em 2018. Entre petistas graduados, a avaliação é que não haverá nome para fazer a militância se empenhar nas próximas eleições. Para piorar a situação, Lula deve cair nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, implacável no combate à corrupção. O ex-presidente confidenciou a aliados que teme ser julgado em Curitiba, coração da investigação da Operação Lava Jato. Seria o passaporte para a prisão.

Ministério do Trabalho

O presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força (SD), descarta ser ministro do governo Michel Temer, mas negocia o Ministério do Trabalho para o deputado Laércio Oliveira (SD-SE). Na visão de Paulinho, Laércio leva vantagem por ser de um partido nascido da área sindical. Por outro lado, tem forte participação na área empresarial. Seria o mundo perfeito, mas as centrais sindicais não devem aceitar a indicação com muita facilidade.

Mudança no currículo da educação básica

Foi publicada na terça-feira (3) a Lei que inclui as artes visuais, a dança, a música e o teatro nos currículos dos diversos níveis da educação básica. A nova lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/1996), estabelecendo prazo de cinco anos para que os sistemas de ensino promovam a formação de professores para implantar esses componentes curriculares no ensino infantil, fundamental e médio. O texto foi sancionado pela presidente Dilma na segunda-feira (2) e vale a partir da data de publicação.

Outra lei assinada por Dilma na área da educação objetiva conscientizar a sociedade para combate ao bullying e à violência nas escolas, prática cada vez mais crescente. De autoria do deputado Artur Bruno (PT-CE), a lei institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola.

Banda larga fixa

O Senado Federal realizou audiência pública, nessa terça-feira (3), sobre a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que proibiu que as empresas provedoras de internet criem franquias limitadas nos planos de banda larga fixa. A decisão representou um respiro no debate que havia se alastrado pelas redes sociais nas semanas anteriores e que chega ao Senado: a limitação do acesso à internet e o papel da regulação do setor. O evento mobilizou diversos senadores, uma vez que três comissões estão envolvidas: a de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e a de Serviços de ­Infraestrutura (CI).