O Brasilianista 24
- O STF decidiu, por unanimidade, suspender por 60 dias o julgamento de ações que abrem o caminho para o cálculo das dívidas estaduais com juros simples. Em uma segunda votação, desta vez por maioria de 7 a 3, a corte decidiu que durante este tempo continuarão valendo as liminares concedidas até agora, que permitem que os estados calculem as dívidas com juros simples (Veja on line).
- Banco Central decide manter juros em 14,25% ao ano diante do cenário de incerteza. Foi a sexta vez seguida que o BC manteve a taxa, o que já era esperado pelo mercado. Decisão unânime dos membros do Comitê de Política Monetária cita preocupação com inflação. Para economistas, taxa só deve cair no segundo semestre do ano (O Globo – p.22).
- Com a possibilidade do afastamento de Dilma nas próximas semanas, cresce no Palácio do Planalto a tese de convocação de eleições gerais. Seria um expediente para funcionar como contragolpe ao impeachment. Em troca de votos por sua absolvição, Dilma poderia abrir mão do resto do mandato (O Globo – p.8). Para o ministro do STF, Gilmar Mendes, que vai assumir a presidência do TSE, a possibilidade de novas eleições “não é ideia séria” (Estadão – p.A8).
Eventos:
- 14h – Tesouro divulga resultado primário do governo central em março.
- 16h – Comissão especial do impeachment no Senado ouve os juristas Janaína Paschoal, Miguel Reale Júnior e Hélio Bicudo.