Passo a passo do julgamento de Dilma pelo Senado

35

Na segunda-feira, 18, o processo de impeachment da presidente Dilma avançou os poucos passos que separam o tapete verde (da Câmara) do tapete azul (do Senado). No domingo, os deputados aprovaram a licença para processá-la por 367, 25 a mais do que o necessário.

No entanto, antes mesmo que seja escolhida a Comissão Especial encarregada do parecer sobre a admissibilidade do processo no Senado, surgiram alguns questionamentos que podem, eventualmente, atrasar sua tramitação.

Após reunião entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e do Supremo, Ricardo Lewandowski, ficou decidido que a elaboração do rito que a matéria deverá seguir no Senado resultará de um trabalho conjunto. Isso significa que o rito anterior, decidido pelo Supremo, para as duas casas perdeu validade.

A instalação da comissão, prevista para esta semana, foi transferida para a próxima, em virtude do feriado de 21 de abril, quinta-feira, dia do aniversário de Brasília e de Tiradentes. Amanhã haverá apenas a escolha dos nomes da comissão.

Outro aspecto polêmico é o risco de o governo entrar com recurso no Supremo questionando a ocorrência de pedaladas e a validade de decretos sobre crédito orçamentário sem autorização do Poder Legislativo.

O impeachment seguirá os seguintes passos no Senado:

1. Recebido ontem, será lido hoje em plenário. Em 48 horas, as bancadas indicarão os 42 membros da comissão especial (21 e 21 suplentes). Quanto maior a bancada, mais membros ela terá, o que favorece PMDB, PT e PSDB.
2. Até quarta-feira, 20, será necessário escolher um presidente, e ele designará um relator até a quarta-feira (20).
3. O relator terá um período de 10 dias para apresentar o seu parecer, que seguirá para a avaliação da comissão. Não está decidido se serão dias corridos ou úteis. Na segunda hipótese daria mais tempo ao governo.
4. O parecer segue para o plenário do Senado Federal e 48 horas após lido depois será votado, de maneira nominal (semelhante ao realizado pela Câmara dos Deputados neste domingo). Para aprová-lo será precisa maioria simples, metade mais um dos senadores presentes, com um quórum mínimo de 41. Levantamentos apontam que existem 44 senadores favoráveis ao impedimento, 21 contrários, com 10 sem se manifestarem e 6 indecisos.
5. Se for aprovado, a presidente Dilma é afastada por 180 dias, e nesse período o vice-presidente Michel Temer, assumiria o cargo. Enquanto isso, os senadores debatem e votam mais uma vez o processo, procedimento que pode extrapolar os 180 dias. Caso isso ocorra, a presidente pode retornar ao cargo, mesmo com o processo em discussão.
6. Instaurado o processo, a presidente Dilma Rousseff pode ter de 10 a 20 dias para responder à acusação, e o colegiado passa à produção de provas. Em seguida, defesa e autores do pedido têm 20 dias para apresentarem alegações finais escritas.
7. Com as alegações finais apresentadas, a Comissão Especial possui 10 dias para elaborar um segundo parecer pela admissibilidade. Após a produção, ele é incluído, em 48 horas, na ordem do dia do plenário do Senado.
8. O processo segue para mais uma votação nominal na dependência de aprovação por maioria simples. Se aprovado, o processo é encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que agendará o julgamento, com a presença das partes envolvidas e a participação de testemunhas.
9. Ocorre a última votação, quando serão necessários 54 votos para que o impedimento seja aprovado. Com a aprovação, a presidente é afastada em termos definitivos.

Até que todos os passos se cumpram, poderá haver uma batalha jurídica e fatos novos, que influenciarão as decisões dos senadores. O brasileiro que respira política, irá acompanhar e se manifestará, com capacidade de influenciar o resultado final.