O processo contra a presidente Dilma Rousseff chega ao Senado com peso político e jurídico muito maior do que no início de sua tramitação na Câmara.
Primeiro, pelo placar expressivo com que a matéria foi aprovada pelos deputados. Segundo, pela rejeição, por parte do Supremo Tribunal Federal, do pedido da Advocacia-Geral da União para anular o parecer do relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
O Senado aprova ou não o impeachment?
Além disso, já existem no Senado votos suficientes para acatar a admissibilidade do processo aprovado pela Câmara.
Conforme sinalizado anteriormente, as próximas duas ou três semanas poderão ser marcadas por intenso questionamento – tanto no Supremo quanto no próprio Senado – sobre prazos, ritos e méritos do processo.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), será pressionado pelo governo e pela oposição. A tendência é que ele tente manter a neutralidade. Renan não quer ser alvo do PT no pós-impeachment (caso este seja aprovado na Casa) nem entrar em conflito com o próprio partido.
Qualquer detalhe poderá ser eventualmente questionado. Há indicações de que a relatoria do processo estaria entre Eunício Oliveira (PMDB) e Antonio Anastasia (PSDB), nomes passíveis de questionamento pela defesa. Eunício, por ser do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer e, portanto, beneficiário imediato do afastamento de Dilma. Anastasia, por ser de Minas Gerais, estado natal da presidente.
Quando um deputado ou senador responde a um processo com risco de perda de mandato, o relator do seu caso não pode ser do mesmo partido ou bloco nem do mesmo estado.