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O risco de judicialização

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Com a proximidade da votação do impeachment pelo plenário da Câmara, o governo acompanha, com rigor, o passo a passo da análise do processo. O menor sinal de desobediência às regras estabelecidas pelo Supremo, promete apresentar novos questionamentos jurídicos.

Quando o governo poderá entrar na justiça?

Mas o governo só deverá agir após a votação pelo plenário da Câmara.

Primeiro porque, desde que a comissão foi instalada, não se verificou nenhuma violação ao rito estabelecido pelo STF. Essa avaliação é de membros do próprio governo e de integrantes da base aliada.

O STF que estabeleceu as regras do processo de impeachment. Caso o Plenário da Câmara não siga, o governo irá entrar na justiça.

O STF que estabeleceu as regras do processo de impeachment. Caso o Plenário da Câmara não siga, o governo irá entrar na justiça.

O segundo argumento é que um questionamento negado pelo STF possa a fragilizar ainda mais o governo. Uma derrota na Suprema Corte poderia aumentar a percepção de legalidade, influenciar no voto dos indecisos e espantar de vez o discurso de que se trata de golpe contra a democracia.

Portanto, a batalha judicial deve ser intensificada se o processo for aprovado pela Câmara.

O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros, tem dúvidas quanto a alguns prazos. No final de março ele chegou a afirmar que quando e se o processo chegar para exame dos senadores, “nós vamos juntamente com o Supremo definir o calendário”.

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