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Personagens da semana: parecer de Jovair dá alento a impeachment

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Resultados da batalha pelo afastamento da presidente Dilma não conseguem empolgar aliados e a oposição ganhou terreno na conquista de votos na comissão e no plenário. No fronte jurídico, o Planalto colheu uma derrota importante. Os julgamentos do Supremo poderão ficar para depois votação na Câmara.

 

JOVAIR ARANTES

Relator constata a prática de crimes de responsabilidade no parecer que recomenda o impeachment da presidente

O relatório do deputado, de 128 páginas, lido durante cinco horas na Comissão do Impeachment, afirma que a presidente Dilma deve ser julgada por crimes de responsabilidade na “contratação ilegal de operações de crédito” – “pedaladas fiscais” – e “abertura de créditos suplementares por decreto, sem autorização do Congresso”. Jovair Arantes refutou a acusação de “golpe” e constatou indícios de conduta pessoal “dolosa” da presidente. Oposicionistas e governistas travaram duro embate na avaliação do texto que será votado na Comissão de Impeachmenna segunda-feira, com grandes chances de aprovação.

 

RODRIGO JANOT

“Ato maculado por desvio de poder quase sempre ostenta aparência de legalidade”, escreveu Janot ao STF

A posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil ganhou um novo capítulo. Em manifestação enviada ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mudou de opinião sobre a nomeação de Lula e pediu a anulação de sua indicação. Além de desmoralizar a operação política da presidente, o gesto cria um risco adicional para Dilma: o ato contestado preliminarmente pelo STF poderá ser considerado crime passível de julgamento, pela corte, mediante autorização da Câmara. Não há data para que o STF julgue a matéria, mas a tendência é que isso aconteça após a votação do impeachment pelos deputados.

 

DILMA ROUSSEFF

A presidente continua enfrentando dificuldades. Ainda não conseguiu os votos para barrar o impeachment

As mais recentes pesquisas sobre o posicionamento dos deputados na votação do impeachment na Câmara apontam que pouco mais de 110 parlamentares são hoje contrários ao processo, sendo eles majoritariamente do PT e PCdoB. Mesmo que Dilma Rousseff tenha acenado com um generoso espaço para o PP na Esplanada dos Ministérios, a presidente não conseguiu garantir o apoio do partido, que está com sua bancada dividida nesse tema polêmico. A presidente chega na semana decisiva do debate sem ter conseguido amarrar um pacote que lhe garanta segurança na processo no plenário da Câmara.

 

CIRO NOGUEIRA

Em troca de cargos, presidente do PP promete votos contra o impeachment, mas indicações são adiadas

CIRO NOGUEIRASenador pró-Dilma manobrou para ocupar os espaços deixados pelo PMDB no governo ao insistir para que a legenda sob sua liderança não deixe a base aliada. Ciro marcou uma reunião para ratificar a posição, mas acabou cancelando. A repercussão negativa sobre a negociação de cargos em troca de votos contra o impeachment da presidente fez com que ele anunciasse que a ocupação de novos postos no governo só será discutida após a decisão na Câmara. Embora tenha afirmado que mais de 40, dos 57 parlamentares do PP, sejam favoráveis ao governo, é incerta a garantia de que entregará tantos votos contra o impeachment.

 

MARCO AURÉLIO

Liminar favorável a abertura do impeachment de Michel Temer contribui para embaralhar o clima político

MARCO AURÉLIOConhecido por votos que trafegam na contramão da opinião média da Corte, o ministro deu uma liminar que recebeu fortes críticas da elite jurídica do país ao determinar que o presidente da Câmara acate pedido de impeachment do vice-presidente, Michel Temer. A decisão de Marco Aurélio Mello conflita-se com entendimento anterior do STF e está em desarmonia com a Constituição. Serviu apenas para que radicais dos dois lados tentassem distrair a atenção do principal – o impeachment da presidente, que a cada dia ganha mais adeptos segundo pesquisas da mídia. E agregar mais burocracia a um processo de natureza confusa.

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