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Agenda: governo considera eleições depois do impeachment

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O governo está menos reticente do que parece à proposta de novas eleições presidenciais. O tema ainda é proibido, pois o foco é vencer o impeachment, mas já circulou por ministérios petistas. Para os defensores da ideia, só seria possível discutir a hipótese de renúncia mediante duas condições: o vice Michel Temer também abrir mão do cargo e a realização de profunda agenda de reformas para recolocar o país nos trilhos. Tudo isso, claro, se Dilma vencer a votação do próximo domingo (Painel – Folha).

Decisão do STF de conceder liminar autorizando Santa Catarina a calcular sua dívida com a União usando juros simples, em vez dos compostos, deve incentivar outros estados a ingressarem com ações na Corte. Caso a medida seja estendida a todos os entes federativos, a União pode perder R$ 27 bilhões em receitas já em 2016 (Valor).

PPS pediu ao STF que suspenda a lei que regulariza recursos brasileiros não declarados no exterior. Na sexta-feira, o partido entrou com uma ação (Adin) para pedir que o Supremo declare inconstitucional artigo que impede que a declaração seja usada como único indício para iniciar uma investigação assim como o que define uma alíquota única de imposto (Valor).

Caso a derrota do governo seja expressiva na comissão, avaliam governistas, a percepção de fraqueza e de isolamento político da presidente Dilma deve se ampliar. Ontem e anteontem, a base governista se concentrou na busca de pelo menos 30 dos 65 votos da comissão. A determinação do presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF), de que a votação se dará por meio do painel eletrônico e não pela chamada nominal foi considerada “uma pequena vitória” pelo Planalto. Por outro lado, a oposição avalia que um triunfo hoje na comissão lhe dará fôlego para esta semana decisiva (Estadão – p.A4).

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