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Cronograma do processo de impeachment

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A Arko Advice elaborou um calendário de tramitação do processo de impeachment com base no rito estabelecido pelo STF.

Pelo cronograma, a Câmara pode votar o processo no dia 19 de abril. Há rumores de que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), possa antecipar a votação, mas não há muito espaço regimental. No máximo, ele poderia marcar sessões para o dia 16 ou 17 de abril, um sábado e um domingo.

Uma vez aprovado o processo pela Câmara e aceito pelo Senado, a presidente poderia ser afastada por 180 dias, por volta de 13 de maio. A seguir, a agenda detalhada do processo:

Câmara dos Deputados

Desde que foi instalada, a Comissão do Impeachment está funcionando em ritmo acelerado. No dia 4 de abril termina o prazo de 10 sessões para que a presidente Dilma Rousseff possa apresentar sua defesa. Em seguida, será aberto o prazo de cinco sessões para que o relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), formule seu parecer. A expectativa é que isso aconteça no dia 11 de abril.

Espera-se que a votação no plenário se realize em 19 de abril. Se aprovado (são necessários 342 votos a favor), o processo segue para o Senado. Caso contrário, vai para o arquivo.

Senado (em caso de aprovação pela Câmara)

De acordo com estimativa da Arko Advice, o Senado pode decidir no dia 13 de maio se aceita ou não a abertura de processo contra a presidente. Em caso afirmativo, a presidente terá de se afastar por 180 dias. A partir daí, o vice-presidente, Michel Temer, assumiria a Presidência por esse prazo ou até que o processo fosse concluído.

A votação final poderia ocorrer por volta do dia 16 de junho. Caso haja apoio de 2/3 dos senadores (54 votos) ao pedido de impeachment, a presidente estará definitivamente afastada e com seus direitos políticos suspensos por oito anos. Caso contrário, ela retorna e reassume suas funções.

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