O Brasilianista 29
STF marca para dia 16 (quarta-feira da próxima semana) julgamento do recurso contra rito do impeachment. Data foi acertada pelo presidente do Tribunal com o ministro relator do processo, Luiz Roberto Barroso. Deputados de oposição se reuniram com o presidente do STF, Riccardo Lewandowski para pedir agilidade. Os ministros do STF proibiram a votação secreta para escolha dos membros da comissão e ainda deram ao Senado o poder de recusar a abertura do processo, mesmo após autorização da Câmara (G1). Veja outros destaques desta quanta-feira (9):
- Em meio à crise política, o Palácio do Planalto vive a expectativa de sofrer nova derrota hoje. Dilma foi informada de que o STF vai se posicionar contra a permanência do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, à frente da pasta. O caso vai ser julgado pelo plenário do Supremo e o governo já começa a pensar em um “plano B”, uma vez que Wellington César tem indicado que não pretende renunciar ao seu cargo de procurador de Justiça na Bahia (Estadão – p.A8).
- Apesar do esforço para manter a aparência de normalidade, o clima nos corredores do Ministério da Fazenda é de desânimo. Técnicos reconhecem que da pauta de reformas do ministro Nelson Barbosa, a única que tem alguma chance de avançar é a renegociação das dívidas estaduais. Já se preparando para um ano sem CPMF, o ministro pediu a revisão das alternativas de arrecadação para 2016 – elevação de PIS/Cofins é a opção mais recomendada. O aumento desses tributos precisa ser aprovado pelo Congresso, mas entra em vigor depois de noventa dias (Valor).
Eventos:
- STF publica o acórdão do julgamento do rito do impeachment.
- Instalação da CPI do Carf na Câmara, com eleição do presidente.