A nova etapa da Lava-Jato, desencadeada na manhã de hoje, é potencialmente preocupante para o governo. A prisão do marqueteiro do PT, João Santana, foi decretada na 23ª fase da operação deflagrada na manhã desta segunda-feira. Estão sendo investigados supostos pagamentos a João Santana e sua mulher, Mônica Moura, pela Odebrecht em paraísos fiscais. João Santana foi responsável pelas campanhas do ex-presidente Lula em 2006 e da presidente Dilma Rousseff, em 2010 e 2014.

Consequências da prisão para o PT

A operação acontece em um momento difícil para o PT, cuja principal liderança – Lula -, enfrenta denúncias envolvendo a posse irregular de um sítio em Atibaia e um apartamento no Guarujá, ambos em São Paulo. Mas o principal problema atinge a presidente Dilma Rousseff. Há uma investigação em curso no Tribunal Superior Eleitoral que apura a ocorrência de abusos de poder político e econômico na eleição da chapa vitoriosa em 2014.

Pedido de prisão de marqueteiro traz mais tensão ao PT
Pedido de prisão de marqueteiro traz mais tensão ao PT

A prisão de João Santana poderá trazer novos elementos para o caso e influenciar no julgamento da presidente. O ministro da Comunicação Social (e tesoureiro da campanha), Edinho Silva, também é alvo de investigação no STF por suposto envolvimento na Lava-Jato.

Especialistas em direito eleitoral consultados pela Arko Advice afirmam que novos elementos não podem ser adicionados ao processo em curso, que deve concentrar-se nos elementos e provas apresentados na ação inicial. De qualquer forma, reconhecem a possibilidade de novas revelações interferirem no posicionamento de alguns juízes. Influenciada pela operação Lava-Jato, a maioria do TSE decidiu reabrir a análise das contas da chapa Dilma-Temer.

Até o momento, as acusações contra a chapa Dilma-Temer eram baseadas em delações. A eventual existência de conta no exterior para pagamento da campanha agrega um problema adicional. Hoje, não há maioria para cassar a chapa PT-PMDB, mas com surgimento de fato novo o quadro pode mudar.

A nova operação vem em mal momento para o governo, que tenta emplacar um conjunto de propostas para reduzir o gasto público. O episódio pode ter impacto sobre a viabilidade dessas medidas no Congresso.