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O Supremo pode rever o rito do impeachment

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O rito do impeachment determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) há dois meses pode ser alterado, desde que desdobramentos da decisão se imponham na agenda política do futuro imediato. Conhecido o acórdão no início desta semana, imediatamente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reapresentará os embargos.

Sua assessoria está certa de que pelo menos quatro ministros (dos seis) do Supremo já mudaram seu voto a respeito do item que estabelece o voto aberto para a escolha dos integrantes da comissão que apreciará o processo contra a presidente. Não há previsão sobre o modo por meio do qual o Tribunal retomará o exame do caso, mas há quem acredite na mudança do placar de 6 x 5.

Merece monitorMerece monitoramento online os novos lances da notícia de que Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para o afastamento de Cunha.

Eduardo Cunha mobiliza bancada pró-impeachment

Cunha e impeachment

Cunha trabalha com determinação para rever a decisão do dia 17 de dezembro. Ele já decidiu paralisar a pauta administrativa da Câmara, adiando, por exemplo, a eleição dos presidentes das comissões técnicas, sob a alegação de que a decisão sobre o rito do afastamento afeta a escolha de vários colegiados do Congresso. Além disso, o deputado carioca está mobilizando a bancada pró-impeachment argumentando que, se a Câmara aceitar a interferência agora, amanhã o Poder Judiciário imporá cassações sem reação.

A querela com o Judiciário pode contribuir para agitar a tramitação do processo contra a presidente Dilma Rousseff, tema que parecia haver perdido consistência depois do embate do Planalto com o Congresso a respeito do ajuste fiscal.

Com a demora para esclarecer as dúvidas, o impeachment vai sendo empurrado gradualmente para perto das eleições municipais, que tendem a ser contaminadas pelo debate nacional sobre corrupção.

Ao se aproximar o dia das eleições, o processo ganharia o ingrediente reclamado pela maioria e que esteve presente no caso do impeachment do ex-presidente Collor – a manifestação das ruas.

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