O ano de 2015 terminou com grandes alterações no quadro partidário nacional. E, nesse sentido, 2016 deve ser ainda mais movimentado em razão das eleições municipais. O fracasso na aprovação de uma reforma política ampla, aliado a um momento político conturbado, deu margem à continuidade do processo de fragmentação partidária.

A aprovação da lei que restringiu a troca de partido por detentores de mandatos eletivos não foi capaz de conter a proliferação de legendas nem a migração de políticos. Além das mudanças entre as legendas já existentes, a criação de novas agremiações contribuiu para aprofundar esse cenário. No ano passado foram criadas três: Partido Novo, Rede Sustentabilidade e Partido da Mulher Brasileira (PMB). Com isso, o Brasil passou a ter 35 legendas com registro na Justiça Eleitoral.

Dos novatos, apenas o Novo não filiou nenhum congressista. A Rede, capitaneada pela ex-senadora Marina Silva, arrebanhou cinco deputados federais e um senador. Já o PMB foi o que mais se beneficiou das trocas. Em menos de um mês de existência atraiu 22 deputados e um senador. O partido também foi um dos pivôs da aprovação da emenda constitucional que abre a chamada “janela eleitoral”.

Há uma emenda à Constituição – pendente de promulgação – que abre uma janela de 30 dias para que políticos com mandatos possam trocar de partido sem risco de perda do cargo. A desfiliação, porém, não será considerada para fins de distribuição do dinheiro do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

A abertura dessa janela, juntamente com as novas regras de financiamento de campanha, que não permitem doações empresariais, deve potencializar o cenário de mudanças. De olho em condições mais favoráveis para a disputa, muitos políticos vão procurar abrigo em legendas que ofereçam espaço privilegiado e que possam viabilizar suas pretensões eleitorais. Este ano, espera-se um amplo perde e ganha entre os partidos.